2023-10-20 - Despacho 10726/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Exoneração de Fernanda Maria Rodrigues Vieira Peixinho do cargo de secretária pessoal do Gabinete

2023-10-20 - Aviso 20094/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço da licenciada Cristina Sara da Silva G. Vieira Correia no cargo de chefe de divisão de Liquidação dos Impostos sobre o Rendimento e Despesa, da Direção de Finanças de Lisboa

2023-10-20 - Aviso 20095/2023 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Renovação da comissão de serviço à licenciada Carla Sofia Baptista Reis Santos no cargo de inspetora de finanças diretora

2023-10-20 - Aviso 20096/2023 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Renovação da comissão de serviço ao licenciado Renato Felisberto Pinho Marques no cargo de inspetor de finanças diretor

2023-10-20 - Despacho 10727/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Ambiente e da Ação Climática

Devolução de verbas aos cofres do Estado pelo Gestor Técnico Global do Sistema Nacional de Gás

2023-10-20 - Aviso (extrato) 20097/2023 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção de Apoio à Venda do Turismo de Portugal, I. P.

2023-10-20 - Despacho 10728/2023 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências no diretor coordenador da Direção de Gestão do Conhecimento, Dr. Sérgio Miguel Pratas Guerreiro

2023-10-20 - Despacho 10729/2023 - Economia e Mar e Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Mar e das Infraestruturas

Designa o mestre José Carlos Dias Simão como presidente da Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Marítimo e como vice-presidente o licenciado Ricardo Jorge Figueiredo Segurado

2023-10-20 - Despacho 10730/2023 - Cultura - Gabinete do Ministro

Exoneração e designação do presidente da Fundação Centro Cultural de Belém

2023-10-20 - Despacho 10731/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação de chefe de equipa de Apoio Pedagógico - Direção de Serviços da Região do Alentejo