Renovação da comissão de serviço à licenciada Carla Sofia Baptista Reis Santos no cargo de inspetora de finanças diretora

Aviso 20095/2023

Sumário: Renovação da comissão de serviço à licenciada Carla Sofia Baptista Reis Santos no cargo de inspetora de finanças diretora.

Torna-se público, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, que, por meu despacho de 14 de setembro de 2023, ouvido o conselho de inspeção, foi renovada a comissão de serviço à licenciada Carla Sofia Baptista Reis Santos, no cargo de Inspetora de Finanças Diretora, cargo de direção intermédia de 1.º grau, ao abrigo do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.

A renovação da comissão de serviço fundamenta-se nas atividades e resultados obtidos, conforme expresso no relatório apresentado, e produz efeitos a 1 de dezembro de 2023.

29 de setembro de 2023. - O Inspetor-Geral, António Manuel Pinto Ferreira dos Santos.

316911775

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.