Aviso 20096/2023, de 20 de Outubro
- Corpo emitente: Finanças - Inspeção-Geral de Finanças
- Fonte: Diário da República n.º 204/2023, Série II de 2023-10-20
- Data: 2023-10-20
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Texto do documento
Sumário: Renovação da comissão de serviço ao licenciado Renato Felisberto Pinho Marques no cargo de inspetor de finanças diretor.
Torna-se público, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, que, por meu despacho de 14 de setembro de 2023, ouvido o conselho de inspeção, foi renovada a comissão de serviço ao licenciado Renato Felisberto Pinho Marques, no cargo de Inspetor de Finanças Diretor, cargo de direção intermédia de 1.º grau, ao abrigo do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.
A renovação da comissão de serviço fundamenta-se nas atividades e resultados obtidos, conforme expresso no relatório apresentado, e produz efeitos a 1 de dezembro de 2023.
29 de setembro de 2023. - O Inspetor-Geral, António Manuel Pinto Ferreira dos Santos.
316911718
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5523668.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5523668/aviso-20096-2023-de-20-de-outubro