2023-10-17 - Portaria 544/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Primeiro-Sargento Diogo José Jacinto da Silva para o cargo «OEW O1C 0220 - Surveillance Operator», na NATO Airborne Early Warning & Command Force Geilenkirchen (NAEW & CF GK), em Geilenkirchen, Alemanha

2023-10-17 - Portaria 545/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Carlos André Rodrigues da Silva Carneiro para o cargo «121.200.014 - Oficial de Ligação junto da ONU (MPPONU)», na Missão Militar junto da NATO e EU (MILREP), em Nova Iorque, Estados Unidos da América

2023-10-17 - Portaria 546/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Major-General Sérgio Augusto Valente Marques para o cargo «ASP CDC 0001 - Deputy Commander», no NATO Rapid Deployable Corps Headquarters - Spain (NRDC-ESP), em Valência, Espanha

2023-10-17 - Despacho 10595/2023 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Trabalho

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional de Joaquim Paulo Pintado Nunes

2023-10-17 - Despacho 10596/2023 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Trabalho

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional de António José Robalo dos Santos

2023-10-17 - Despacho 10597/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, a assinatura do «Memorandum of Understanding concerning the funding of the construction of the new facilities for the Kindergarten of SHAPE International School»

2023-10-17 - Despacho 10598/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, a outorga da Revisão II do Memoradum of Understanding for Operations and Support da Força NATO Airborn Early Warning and Control

2023-10-17 - Despacho 10599/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza o Exército Português a proceder à reprogramação do encargo aprovado pelo Despacho n.º 10950/2020, de 9 de novembro

2023-10-17 - Despacho 10600/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do Technical Arrangement referente ao apoio nacional no exercício MILEX 2023

2023-10-17 - Despacho 10601/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, a assinatura do Technical Arrangement entre a NATO Special Operations University e o Ministério da Defesa Nacional