2023-01-09 - Despacho 430/2023 - Município de Lagos

Instituição de custas nos procedimentos contraordenacionais cuja instrução e decisão cabem ao Município

2023-01-09 - Aviso 414/2023 - Município de Loures

Discussão pública da delimitação da Unidade de Execução do Casal Ventoso e Val Bom, União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal

2023-01-09 - Edital 47/2023 - Município da Maia

Alteração ao lote 13 do alvará de loteamento 12/96 - pronúncia

2023-01-09 - Edital 48/2023 - Município de Monchique

Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio Económico de Carácter Eventual a Agregados Familiares Carenciados

2023-01-09 - Declaração de Retificação 37/2023 - Município de Mondim de Basto

Retifica o Aviso (extrato) n.º 23946/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 21 de dezembro de 2022

2023-01-09 - Aviso 415/2023 - Município de Oliveira do Hospital

Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (engenharia civil) no regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo

2023-01-09 - Aviso (extrato) 416/2023 - Município de Ourém

Plano de Urbanização de Ourém - aprovação

2023-01-09 - Aviso 417/2023 - Município de Palmela

Divulgação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de cantoneiro/a de limpeza - recolha de resíduos sólidos urbanos)

2023-01-09 - Aviso 418/2023 - Município de Penamacor

Aprova o Código de Conduta do Município de Penamacor

2023-01-09 - Aviso 419/2023 - Município de Penamacor

Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho do Município de Penamacor