2023-01-06 - Despacho 278/2023 - Finanças, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e dos Secretários de Estado do Ambiente e da Energia e da Administração Local e Ordenamento do Território

Acordo de regularização de dívidas entre a Águas do Vale do Tejo, S. A., e o Município de Reguengos de Monsaraz

2023-01-06 - Despacho 279/2023 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Alimentação e da Secretária de Estado do Orçamento

Concede o subsídio de alojamento previsto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 72/80, de 15 de abril, ao licenciado Joel de Pinho Vasconcelos, chefe do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação

2023-01-06 - Despacho 280/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de quantidade nominal dos produtos pré-embalados, líquidos e sólidos - AFERYMED - Aferição e Medidas, Lda.

2023-01-06 - Despacho 281/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Bragança

2023-01-06 - Despacho 282/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de quantidade nominal dos produtos pré-embalados, líquidos e sólidos - LUSOFACTOR - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda.

2023-01-06 - Despacho 283/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.23.6.028 - Auto Diana - Fabricação de Tubos, Reparações de Automóveis e Comércios de Peças e Acessórios, Lda.

2023-01-06 - Despacho 284/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros - Amaro Tavares Farinha

2023-01-06 - Deliberação 32/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Delegação de competências nos diretores de departamento

2023-01-06 - Aviso 302/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste

Exoneração do cargo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste

2023-01-06 - Aviso 303/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste

Nomeação de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste