2023-01-05 - Despacho 228/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2023-01-05 - Despacho 229/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Braga

2023-01-05 - Despacho 230/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores com efeitos a 1 de janeiro de 2019

2023-01-05 - Despacho 231/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Prorrogação até 31 de dezembro de 2023 do funcionamento da equipa para a monitorização da investigação e desenvolvimento da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mantendo-se como chefe da referida equipa a mestre Ana Isabel Magalhães Martins

2023-01-05 - Aviso 226/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2023

2023-01-05 - Declaração 2/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2022, Aviso n.º 23236/2022

2023-01-05 - Declaração 3/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2022, Aviso n.º 23236/2022

2023-01-05 - Deliberação 21/2023 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Cessação de funções do coordenador da Unidade de Regimes Jurídicos de Emprego e Relações Coletivas de Trabalho, João Miguel Pinheiro de Almeida Costa

2023-01-05 - Despacho (extrato) 232/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Concessão de equiparação a bolseiro aos profissionais, no âmbito Administração Regional de Saúde do Norte

2023-01-05 - Aviso 227/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Não renovação da comissão de serviço do licenciado Paulo José Gomes Rodrigues da Cruz no cargo de chefe da Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Algarve e designação em regime de substituição