2023-01-04 - Despacho 114/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Cabo-Adjunto em regime de contrato de vários Primeiros-Cabos

2023-01-04 - Despacho 115/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Segundo-Cabo em regime de contrato de vários Soldados

2023-01-04 - Despacho 116/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Primeiro-Cabo em regime de contrato de vários Segundos-Cabos

2023-01-04 - Despacho 117/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Tenente em regime de contrato de vários militares

2023-01-04 - Despacho 118/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Tenente em regime de contrato de vários militares

2023-01-04 - Despacho 119/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata, distintivo laranja, à engenheira Maria Manuela Pinto Esperança

2023-01-04 - Despacho 120/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar

2023-01-04 - Despacho 121/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar

2023-01-04 - Despacho 122/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Subdelega no presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a competência para outorgar o contrato e ratifica todos os atos que, no âmbito dos poderes ora subdelegados, tenham sido praticados pelo presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2023-01-04 - Despacho 123/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Subdelega no presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a competência para outorgar o contrato e ratifica todos os atos que, no âmbito dos poderes ora subdelegados, tenham sido praticados pelo presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária