Resultados para o dia 2023-01-04
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Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior de diagnóstico e terapêutica Paula Cristina Santos Simãozinho de Matos
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Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, com a trabalhadora Joana de Castro Pereira e Rocha
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Conclusão do período experimental com sucesso, de diversos trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Conclusão do período experimental com sucesso, de diversos trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Delega competência no conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
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2023-01-04 -
Despacho
162/2023 -
Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia
Constituição de servidão administrativa sobre parcelas de terreno necessárias à construção de infraestruturas do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Centro Litoral de Portugal - aumento da capacidade das infraestruturas de Cantanhede
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Rescisão, por iniciativa do Estado, do contrato HM-63, denominado «Corgas do Buçaco»
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Conclusão do processo de extinção do Fundo Florestal Permanente, do Fundo de Apoio à Inovação, do Fundo de Eficiência Energética e do Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético, e de transferência das respetivas atribuições para o Fundo Ambiental
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Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da «ER 228 - estabilização de taludes entre os kms 28+000 e 36+000»
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Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da «EN 3 - Reformulação Geométrica das Interseções aos kms 5+779 e 6+467»
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