2023-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 191/2023 - Docapesca - Portos e Lotas, S. A.

Empreitada de construção de pavilhão industrial para apoio ao tratamento, conservação e congelação de pescado (Fase 1) - Porto de Pesca da Figueira da Foz

2023-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 192/2023 - Município de Guimarães

Edifício para alojamento de estudantes do Ensino Superior do Avepark - Barco

2023-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 193/2023 - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais

EXECUÇÃO DE EMPREITADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM PARA ARMAZENAMENTO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS, CONSUMÍVEIS E ARQUIVO DOCUMENTAL.

2023-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 194/2023 - Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada

2023-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 195/2023 - Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Oeste -Fase II

2023-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 196/2023 - APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.

PORTO DE SINES: RECONVERSÃO DO CAIS 4 TMS EM TERMINAL MOVIMENTAÇÃO DE GASES LIQUEFEITOS CRIOGÉNICOS

2023-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 197/2023 - Município de Vila do Conde

REQUALIFICAÇÃO INTERIOR E DO LOGRADOURO DO EDIFÍCIO DO 1º CEB DE VILAR DO PINHEIRO

2023-01-27 - Aviso de prorrogação de prazo 198/2023 - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Construção de Centro de Saúde de Ourique

2023-01-27 - Despacho 1396-B/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega no Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro a competência para a prática de todos os atos necessários à designação de encarregado da proteção de dados e revoga o Despacho n.º 840/2023, de 18 de janeiro

2023-01-27 - Aviso 1976-A/2023 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e da Secretária de Estado da Energia e do Clima

Abertura de consulta pública, pelo período complementar de 10 dias, da portaria que procede à delimitação da Zona Livre Tecnológica de energias renováveis de origem ou localização oceânica, ao largo de Viana do Castelo

2023-01-27 - Despacho 1396-C/2023 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Mar e das Infraestruturas e da Secretária de Estado da Energia e do Clima

Abertura de audição pública, por um prazo de 30 dias, da proposta preliminar das áreas espacializadas para o planeamento e operacionalização de centros eletroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica

2023-01-27 - Aviso 1976-B/2023 - Município de Almada

Consulta pública do projeto do Regulamento do Programa Municipal Almada Solidária