2023-01-27 - Declaração 16/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Declara nula e sem efeito a publicação do Despacho (extrato) n.º 3969/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2017

2023-01-27 - Aviso 1875/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de escrivães auxiliares e/ou técnicos de justiça auxiliares das carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça

2023-01-27 - Despacho 1364/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Declara as listas de candidatos admitidos à eleição de vogais do conselho de oficiais de Justiça

2023-01-27 - Despacho 1365/2023 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Subdelegação de competência no diretor-geral do Orçamento no âmbito do capítulo 70 do Ministério das Finanças - recursos próprios comunitários

2023-01-27 - Portaria 37/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de um sistema central de gestão da informação ao cliente do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»

2023-01-27 - Portaria 38/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de vigilância e segurança para toda a rede do Metropolitano de Lisboa, e para guarnecimento das portarias, realização de rondas específicas em edifícios e PMO do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»

2023-01-27 - Aviso 1876/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

2023-01-27 - Despacho 1366/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Lisboa

2023-01-27 - Aviso (extrato) 1877/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel

Aposentação do pessoal docente e não docente nos anos letivos de 2021-2022 e 2022-2023

2023-01-27 - Portaria 39/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados, por via da Portaria n.º 29/2022, de 10 de janeiro