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  • Tem documento Em vigor 2023-01-26 - Aviso 1752/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Abertura de procedimento concursal na modalidade de procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - área financeira, do mapa de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2023-01-26 - Aviso (extrato) 1753/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1317_CReSAP_09_05/22 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Administração e do Emprego Público

  • Tem documento Em vigor 2023-01-26 - Aviso (extrato) 1754/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1337_CReSAP_20_08/22 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

  • Tem documento Em vigor 2023-01-26 - Despacho 1297/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Colocação do conselheiro de embaixada Francisco Xavier Graça Moura de Meireles na Embaixada de Portugal em Kinshasa como Encarregado de Negócios com Cartas de Gabinete, en pied

  • Tem documento Em vigor 2023-01-26 - Despacho 1298/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

    Nomeação e exoneração do delegado da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., na Cidade da Praia (Cabo Verde)

  • Tem documento Em vigor 2023-01-26 - Aviso (extrato) 1755/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Maria Joana Almeida Marques

  • Tem documento Em vigor 2023-01-26 - Despacho (extrato) 1299/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Manuela Marcelino Peralta Paulo

  • Tem documento Em vigor 2023-01-26 - Despacho 1300/2023 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

    Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2023

  • Tem documento Em vigor 2023-01-26 - Despacho 1301/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a realizar despesa com aquisição de serviços médicos para o Hospital das Forças Armadas para os anos de 2023, 2024 e 2025 e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da referida aquisição

  • Tem documento Em vigor 2023-01-26 - Despacho 1302/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Autoriza a despesa com a aquisição e fornecimento de fardamento aos militares e militarizados da Marinha, para o ano de 2023, e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da referida aquisição e fornecimento

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