2023-01-24 - Regulamento 126/2023 - Município de Caminha

Consulta pública do projeto do Regulamento para a Atribuição do Selo Equestre

2023-01-24 - Aviso (extrato) 1630/2023 - Município do Entroncamento

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional

2023-01-24 - Aviso (extrato) 1631/2023 - Município de Ferreira do Zêzere

Proposta do Regulamento das Condecorações Municipais

2023-01-24 - Declaração 11/2023 - Município de Gondomar

Declaração de utilidade pública da expropriação com caráter urgente das parcelas de terreno necessárias para construção do percurso de ligação ao interface do metro e parque de estacionamento - 2.ª fase do Parque Urbano de Fânzeres, em Fânzeres

2023-01-24 - Aviso 1632/2023 - Município de Loulé

Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo do assistente operacional Ilídio Ernesto Santos Ferraz Cunha

2023-01-24 - Aviso 1633/2023 - Município de Loulé

Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo certo do trabalhador Joel Gonçalves Duarte

2023-01-24 - Aviso (extrato) 1634/2023 - Município da Lourinhã

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior (história ou museologia) para a Divisão de Desenvolvimento Territorial

2023-01-24 - Despacho (extrato) 1212/2023 - Município de Machico

Organização dos serviços do Município de Machico - 5.ª alteração e republicação

2023-01-24 - Aviso 1635/2023 - Município da Maia

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de assistente operacional, referência 26 - 3.ª fase

2023-01-24 - Edital (extrato) 157/2023 - Município de Marco de Canaveses

Tabela de taxas e outras receitas do Município do Marco de Canaveses