2023-01-24 - Despacho 1143/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Cláudio Renato Bidarra Caldas para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

2023-01-24 - Declaração de Retificação 62/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Aviso n.º 24322/2022, de 30 de dezembro de 2022, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria especial não revista de especialista de informática da trabalhadora Isabel Cristina Guerreiro Gomes no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2023-01-24 - Despacho 1144/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Aprova a minuta do Memorandum of Understanding concerning the funding of the construction of the new facilities for the Kindergarten of SHAPE International School e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2023-01-24 - Despacho 1145/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Comandos, Coronel de Infantaria António José Pereira Cancelinha

2023-01-24 - Despacho 1146/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 1, Coronel de Infantaria João António Palminha Rodrigues Henriques

2023-01-24 - Despacho 1147/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 10, Coronel de Infantaria Amaro José Zambujo Carapuço

2023-01-24 - Despacho 1148/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 15, Coronel de Infantaria José Manuel Tavares das Neves

2023-01-24 - Despacho 1149/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da Quick Reaction Force/República Centro-Africana/MINUSCA, Tenente-Coronel de Infantaria Nuno Alexandre Larangeiro Neto

2023-01-24 - Despacho 1150/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais, Coronel de Infantaria António José Fernandes de Oliveira

2023-01-24 - Despacho 1151/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante da Quick Reaction Force/República Centro-Africana/MINUSCA, Tenente-Coronel de Infantaria Hélder Jorge Prata Pinto