2023-01-23 - Decreto do Presidente da República 19/2023 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António José Emauz de Almeida Lima do cargo de Embaixador de Portugal na Haia, transitando para a situação de disponibilidade

2023-01-23 - Decreto do Presidente da República 20/2023 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, a embaixadora Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos para o cargo de Embaixadora de Portugal na Haia

2023-01-23 - Resolução do Conselho de Ministros 5/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece um modelo de coordenação e acompanhamento da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

2023-01-23 - Resolução do Conselho de Ministros 6/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza as transferências do Fundo de Fomento Cultural para diversas fundações

2023-01-23 - Portaria 33/2023 - Cultura e Ambiente e Ação Climática

Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no exercício de funções pelo Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

2023-01-23 - Decreto Regulamentar Regional 2/2023/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Composição e normas de funcionamento do Conselho Regional das Pescas e da Aquicultura