Resultados para o dia 2023-01-19
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Exonera o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral do cargo de Embaixador de Portugal em Telavive
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros do cargo de Embaixador de Portugal em Abuja
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Exonera o embaixador Rui Alberto Manuppella Tereno do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros para o cargo de Embaixador de Portugal em Telavive
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Nomeia o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral para o cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas
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Exonera a embaixadora Maria Manuela Ferreira de Macedo Franco do cargo de Embaixadora de Portugal no Cairo
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Nomeia o embaixador Rui Alberto Manuppella Tereno para o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo
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Recomenda ao Governo que dê prioridade ao abastecimento doméstico e ao abandono de usos insustentáveis no Projeto de «Reforço do Abastecimento de Água no Algarve - Solução da Tomada de Água no Pomarão», no rio Guadiana
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Recomenda ao Governo que assegure o direito ao esquecimento, operacionalizando o disposto na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro
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Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Administração Interna
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2023-01-19 -
Decreto Legislativo Regional
10/2023/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Estabelece a organização e o funcionamento do sistema elétrico da Região Autónoma da Madeira, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
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Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
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Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão, bem como do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho
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