2022-09-19 - Despacho (extrato) 11231/2022 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de vários trabalhadores

2022-09-19 - Deliberação 1002/2022 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Delegação de competências nos membros do conselho diretivo e subdelegação de competências nos titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau

2022-09-19 - Despacho 11232/2022 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria de Ana Paulino Assunção

2022-09-19 - Despacho (extrato) 11233/2022 - Justiça - Polícia Judiciária

Regresso de licença sem remuneração do inspetor José António da Cruz Lourenço

2022-09-19 - Despacho (extrato) 11234/2022 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação, em comissão de serviço, de Carlos Alberto Carvalho Seabra Moura para o cargo de chefe de setor, no Setor de Tradução da Unidade de Cooperação Internacional

2022-09-19 - Aviso (extrato) 18067/2022 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Cessação da comissão de serviço da licenciada Ana Cristina Gonçalves Viana Lago Blanco Ascensão

2022-09-19 - Despacho 11235/2022 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências na Arq.ª Leonor Soares da Costa Picão de Abreu Ramos de Carvalho - Fundação Mata do Buçaco, F. P.

2022-09-19 - Aviso 18068/2022 - Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Lista unitária de ordenação final homologada da referência A do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 7023/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 6 de abril de 2022

2022-09-19 - Despacho 11236/2022 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Secretário de Estado da Agricultura

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela Junta de Freguesia de Alferce para a instalação de uma área de serviço de autocaravanas (ASA), no lugar do Jogo da Bola, freguesia de Alferce, concelho de Monchique

2022-09-19 - Despacho 11237/2022 - Cultura - Gabinete do Ministro

Credenciação do Museu Sporting, Museu de Marinha, Museu Municipal de Arqueologia de Silves e Museu da Ciência e de História Natural da Universidade de Coimbra e consequente integração na Rede Portuguesa de Museus