2022-08-31 - Decreto do Presidente da República 130/2022 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues como Embaixadora de Portugal não residente em Dominica

2022-08-31 - Declaração de Retificação 22/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 186/2022, de 21 de julho, que aprova alterações ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho, aprovado pela Portaria n.º 157/2019, de 22 de maio

2022-08-31 - Portaria 217/2022 - Saúde

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 151-B/2022, de 23 de maio, alterada pelas Portarias n.os 169/2022, de 4 de julho, e 202/2022, de 3 de agosto, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional

2022-08-31 - Portaria 217-A/2022 - Finanças

Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2

2022-08-31 - Portaria 217-B/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática

Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos

2022-08-31 - Portaria 217-C/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática

Procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado

2022-08-31 - Portaria 217-D/2022 - Ambiente e Ação Climática

Aprova o Regulamento do Apoio à Submedida Reduzir Perdas de Água e Aumentar a Eficiência no setor agrícola (SM2), do Investimento, Medida C09-i01.02 - Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve (CA), ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)