2022-07-21 - Despacho 8900/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

2022-07-21 - Despacho 8901/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

2022-07-21 - Despacho 8902/2022 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação de graduação ao posto de Segundo-Cabo

2022-07-21 - Despacho (extrato) 8903/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-07-21 - Portaria 589/2022 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais no âmbito da aquisição de serviços de desenvolvimento para implementação do Projeto Área de Trabalho Digital Core (ATD Core)

2022-07-21 - Despacho 8904/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Determina que o Estado Português designa como sua representante a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a quem confere poderes para o exercício dos direitos processuais que assistem ao Estado na sequência da decisão arbitral proferida no âmbito do processo arbitral n.º 28/2020/AHC/ASB

2022-07-21 - Despacho 8905/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., no mandato 2022-2024

2022-07-21 - Despacho 8906/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Cessação da comissão de serviço do licenciado José Luís Belona da Graça, no cargo de diretor do Departamento de Assuntos Europeus e Sistema Português da Qualidade do Instituto Português da Qualidade, I. P.

2022-07-21 - Despacho 8907/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Cessação da comissão de serviço da mestre Inês Catarina da Silva Miguel Judas, no cargo de diretora da Unidade de Licenciamento e Assuntos Europeus

2022-07-21 - Aviso 14402/2022 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Renovação da comissão de serviço da mestre Sandra Isabel Silva Pereira no cargo de direção intermédia de 1.º grau no cargo de diretora de serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos