2022-07-21 - Portaria 184/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 183/2020, de 5 de agosto, que cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, designados «cursos PLA»

2022-07-21 - Portaria 185/2022 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação

Aprova os tipos de matérias fertilizantes não harmonizadas, define o tipo de matérias-primas que podem ser utilizadas na sua produção e estabelece os respetivos requisitos de colocação no mercado

2022-07-21 - Portaria 186/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova alterações ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho, aprovado pela Portaria n.º 157/2019, de 22 de maio

2022-07-21 - Portaria 186-A/2022 - Finanças, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 50/2020, de 27 de fevereiro, por forma a incluir a atividade «gestão pública florestal» enquanto objeto de taxa reduzida do ISP para utilização em atividades florestais

2022-07-21 - Portaria 186-B/2022 - Economia e Mar, Agricultura e Alimentação

Alteração do Regulamento do Regime de Apoio à Execução da Política Marítima Integrada no Domínio da Vigilância Marítima Integrada do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental, aprovado pela Portaria n.º 118-B/2016, de 29 de abril