2022-07-18 - Despacho 8734/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Determina que a especialidade de Mecânica de Carroçarias do Exército para a categoria de praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE)

2022-07-18 - Despacho 8735/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Determina que a especialidade de Multimédia do Exército para a categoria de Praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE)

2022-07-18 - Despacho 8736/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Através do Despacho n.º 7040/2022, de 2 de junho, foi designado adjunto do Gabinete o Prof. Doutor Heitor Alberto Coelho Barras Romana, que opta pela respetiva remuneração de origem

2022-07-18 - Despacho 8737/2022 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Flávio Miguel Lobo e Sampaio, que passará a ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral

2022-07-18 - Despacho (extrato) 8738/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-07-18 - Regulamento 656/2022 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Aprova o Regulamento do Registo de Prestadores de Serviços a Sociedades, a Outras Pessoas Coletivas ou a Centros de Interesses Coletivos sem Personalidade Jurídica

2022-07-18 - Despacho 8739/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 501.91.22.3.22 - instrumento de medição e registo de temperatura, Transcan

2022-07-18 - Anúncio 143/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Francisco, em Pêra, União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra, concelho de Silves, distrito de Faro

2022-07-18 - Anúncio 144/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Forte de São Sebastião e demais elementos arquitetónicos que subsistem dos baluartes e revelins que o ligavam ao castelo, em Castro Marim

2022-07-18 - Despacho 8740/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2022-2023 em instituições de ensino superior públicas