2022-07-14 - Despacho 8678/2022 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de São Julião e Silva, no Município de Valença, distrito de Viana do Castelo, no dia 11 de setembro de 2022

2022-07-14 - Aviso (extrato) 14013/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática

2022-07-14 - Despacho 8679/2022 - Supremo Tribunal de Justiça

Subdelegação de competências nos chefes de divisão e na secretária de justiça de tribunal superior

2022-07-14 - Despacho 8680/2022 - Supremo Tribunal de Justiça

Subdelegação de competências no diretor de serviços Administrativos e Financeiros do Supremo Tribunal de Justiça, mestre Osvaldo Manuel dos Santos Ferreira

2022-07-14 - Deliberação (extrato) 791/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados

2022-07-14 - Deliberação (extrato) 792/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores da República para os Departamentos de Investigação e Ação Penal Regionais, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2022

2022-07-14 - Deliberação (extrato) 793/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores da República para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2022

2022-07-14 - Deliberação (extrato) 794/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de inspetores do Ministério Público, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2022

2022-07-14 - Regulamento 641/2022 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Estabelece os requisitos relativos aos pilotos de aeronaves envolvidas em atividades de bombardeamento com água, soluções e outros produtos para combate a incêndios

2022-07-14 - Aviso 14014/2022 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Conclusão do período experimental com sucesso de vários assistentes operacionais