2022-06-27 - Aviso de prorrogação de prazo 1253/2022 - Freguesia de Pombal

Empreitada de Ampliação e Requalificação do Parque de Merendas do Cotrofe

2022-06-27 - Aviso de prorrogação de prazo 1254/2022 - Município de Sabugal

Requalificação da Praça da Republica e Largo de S. Tiago

2022-06-27 - Aviso de prorrogação de prazo 1255/2022 - Município de Barcelos

DCP 791/2022/CP - Troço Urbano da Ecovia do Cávado (1800 m) - 1ª Fase

2022-06-27 - Aviso de prorrogação de prazo 1256/2022 - Município de Valongo

Concurso público de aluguer de autocarros para diversas atividades, ate 31 de dezembro de 2022

2022-06-27 - Aviso de prorrogação de prazo 1257/2022 - Município do Corvo

Reestruturação das Canadas e Espaços Públicos do Conjunto Classificado de Interesse Público no Corvo

2022-06-27 - Aviso de prorrogação de prazo 1258/2022 - Município de Olhão

Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas e Móveis de Voz e Dados

2022-06-27 - Declaração de retificação de anúncio 221/2022 - Fundação INATEL

Aquisição de carne de ovino e caprino para o Restaurante de Sant'Ana e Unidades Hoteleiras

2022-06-27 - Declaração de retificação de anúncio 222/2022 - Município de Barcelos

Aquisição de material informático

2022-06-27 - Declaração de retificação de anúncio 223/2022 - SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.

Empreitada de Reabilitação das ETAR Compactas de Cinfães - ETAR de Casal, Santiago de Piães e Zona Alta de Souselo (AR032 E2.1)

2022-06-27 - Despacho 7870-C/2022 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e das Finanças

Concessão da compensação especial por morte por acidente sofrido pelo agente da PSP M/157755, Fábio Micael Serra Guerra

2022-06-27 - Despacho 7870-D/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova a tabela de retenção na fonte n.º VII sobre pensões a aplicar a partir de 1 de julho, relativamente aos rendimentos de pensões auferidos por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores

2022-06-27 - Despacho 7870-E/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova a tabela de retenção na fonte n.º VII sobre pensões a aplicar a partir de 1 de julho relativamente aos rendimentos de pensões auferidos por titulares residentes no continente

2022-06-27 - Despacho 7870-F/2022 - Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros do Ambiente e da Ação Climática e das Infraestruturas e da Habitação

Declara a imprescindível utilidade pública da modernização da ligação ferroviária entre a Estação de Ermidas-Sado e a entrada da Estação de Raquete

2022-06-27 - Regulamento 581-A/2022 - Município de Arouca

Alteração ao Regulamento da Venda de Lotes no Loteamento Industrial São Domingos 2 - Arouca