2022-05-04 - Declaração (extrato) 80/2022 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Declaração de renúncia apresentada por Sónia Cristina Silva dos Ramos

2022-05-04 - Louvor 923/2022 - Comissão Nacional de Eleições

Deliberação da Comissão Nacional de Eleições de 26 de abril de 2022 - reconhecimento do trabalho desenvolvido pela trabalhadora Sara de Lurdes Pereira da Silva Meirim

2022-05-04 - Despacho 5290/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Catarina de Lima Soares Roldão como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2022-05-04 - Despacho 5291/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Tomás Mercês de Mello Mourão Ferreira como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2022-05-04 - Despacho 5292/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Teresa Barrão Gomes Pinto como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2022-05-04 - Despacho 5293/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2022-05-04 - Despacho 5294/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Rui Miguel Carvalho dos Santos para exercer funções de secretário pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2022-05-04 - Despacho 5295/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Nuno Miguel Ferreira Salgueiro para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2022-05-04 - Despacho 5296/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Miguel Arnaud de Oliveira como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2022-05-04 - Despacho 5297/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Maria João de Vasconcelos Raposo Correia Donato para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros