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  • Tem documento Em vigor 2022-05-02 - Despacho 5127/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega na Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a presidência da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social

  • Tem documento Em vigor 2022-05-02 - Despacho 5128/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

    Exonera Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa das funções de técnica especialista deste Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2022-05-02 - Despacho 5129/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

    Designa Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira como técnica especialista deste Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2022-05-02 - Despacho 5130/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Renova a comissão de serviço do licenciado Sérgio António Gomes da Silva no cargo de direção intermédia de 1.º grau como diretor de serviços de Relações Internacionais e Comunicação (MUNDO)

  • Tem documento Em vigor 2022-05-02 - Deliberação 551/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

    Torna público que Sara Miriam Pisco Amaro denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no período experimental

  • Tem documento Em vigor 2022-05-02 - Deliberação 552/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

    Torna público que Filipa Luísa Ribeiro da Cruz Pereira denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no período experimental

  • Tem documento Em vigor 2022-05-02 - Aviso (extrato) 8825/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico e na categoria de técnico superior especialista em estatística

  • Tem documento Em vigor 2022-05-02 - Despacho 5131/2022 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

    Nomeio para o cargo de técnica especialista Susana Maria de Oliveira e Mota Tavares

  • Tem documento Em vigor 2022-05-02 - Despacho (extrato) 5132/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço de Janina Rodrigues da Costa, no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2022-05-02 - Despacho 5133/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Designação da assistente técnica Carmelita Maria Rodrigues Simões de Carvalho Mendão

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