Despacho 5128/2022
Sumário: Exonera Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa das funções de técnica especialista deste Gabinete.
1 - Nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do n.º 3 do artigo 14.º da Lei 53/2008, de 29 de agosto, exonero, a seu pedido, Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais fora designada pelo Despacho 12006/2021, publicado no Diário da República n.º 236/2021, 2.ª série, de 7 de dezembro.
2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de março de 2022.
6 de abril de 2022. - O Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro.
315232003
Despacho 5128/2022, de 2 de Maio
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
- Fonte: Diário da República n.º 84/2022, Série II de 2022-05-02
- Data: 2022-05-02
- Parte: C
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Sumário
Exonera Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa das funções de técnica especialista deste Gabinete
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4901633.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2008-08-29 -
Lei
53/2008 -
Assembleia da República
Aprova a Lei de Segurança Interna.
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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