Resultados para o dia 2022-04-13
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2022-04-13 -
Contrato
336/2022 -
Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente do Algarve
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2022-04-13 -
Despacho
4312/2022 -
Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.22.6.003 - Tecnisalsa - Reparações Eléctricas, Lda.
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2022-04-13 -
Despacho
4313/2022 -
Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.22.6.012 - Auto J.N.I. - Reparações, Lda.
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2022-04-13 -
Regulamento
371/2022 -
Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Regulamento de Reconhecimento de Estratégias de Eficiência Coletiva
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Designa a Dr.ª Maria dos Anjos Lopes Duarte, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, como encarregada da proteção de dados da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Depósito de Munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra - auto de notícia n.º 15/21
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Exoneração e nomeação para o cargo de Comandante Aéreo
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Depósito de Munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra - auto de notícia n.º 18/2021
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Depósito de Munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra - auto de notícia n.º 16/2021
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Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE) and the Government of the Republic of Bulgaria regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force (VJTF) e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para assinatura da Note of Accession ao referido Technical Arrangement
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