2022-04-01 - Despacho 3831/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Exoneração da mestre Inês Oliveira Pedro dos Santos

2022-04-01 - Louvor 236/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Louvor atribuído à mestre Inês Oliveira Pedro dos Santos

2022-04-01 - Despacho 3832/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Exoneração das funções de adjunto do Gabinete do licenciado Miguel Rodrigues Ferreira

2022-04-01 - Louvor 237/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Louvor atribuído ao licenciado Miguel Rodrigues Ferreira

2022-04-01 - Portaria 415/2022 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing para o período compreendido entre 1 de julho de 2022 e 30 de junho de 2025

2022-04-01 - Portaria 416/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de empreitada de remodelação da área para instalação do PET e da radiofarmácia

2022-04-01 - Portaria 417/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 71/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de janeiro de 2022

2022-04-01 - Despacho 3833/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE) and the Government of the Republic of Turkey regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para a assinatura da note of accession ao referido Technical Arrengement

2022-04-01 - Despacho 3834/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General João Guilherme Rosado Cartaxo Alves

2022-04-01 - Louvor 238/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à licenciada Mafalda Sofia dos Santos Domingues