2022-03-07 - Decreto do Presidente da República 70/2022 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Torres Domingues Leão Rocha do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile

2022-03-07 - Decreto do Presidente da República 71/2022 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Torres Domingues Leão Rocha para o cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa

2022-03-07 - Decreto do Presidente da República 72/2022 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas

2022-03-07 - Decreto do Presidente da República 73/2022 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile

2022-03-07 - Decreto do Presidente da República 74/2022 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Windhoek

2022-03-07 - Declaração de Retificação 8/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 12/2022, de 12 de janeiro, que altera o Fundo de Contragarantia Mútuo

2022-03-07 - Aviso 9/2022 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Guiné-Bissau depositou, no dia 23 de dezembro de 2021, junto do Secretariado Executivo da CPLP, o seu instrumento de ratificação relativo ao Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

2022-03-07 - Aviso 10/2022 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República de Moçambique depositou, no dia 14 de janeiro de 2022, junto do Secretariado Executivo da CPLP, o seu instrumento de ratificação relativo ao Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

2022-03-07 - Aviso 11/2022 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Democrática de São Tomé e Príncipe depositou, no dia 26 de outubro de 2021, junto do Secretariado Executivo da CPLP, o seu instrumento de ratificação relativo ao Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

2022-03-07 - Decreto Regulamentar Regional 4/2022/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2021/A, de 23 de novembro, que aprova o Regulamento de Atribuição da Linha de Apoio Social para Estudantes e Trabalhadores-Estudantes do Ensino Superior

2022-03-07 - Resolução do Conselho de Ministros 29-C/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19