Resultados para o dia 2022-03-30
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Nomeia o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente nas Honduras
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Portuguesa modificado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Sultanato de Omã formulado uma declaração relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino da Dinamarca comunicado a extensão às Ilhas Faroé relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961
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Procede à primeira alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências, no âmbito do Programa Qualifica
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Portaria de extensão do acordo de empresa e suas alterações entre a SATA Internacional - Azores Airlines, S. A., e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil
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Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas)
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2022-03-30 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
14/2022/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Condena a invasão militar da Ucrânia pelas forças armadas da Federação Russa, ordenada por Vladimir Putin
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Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência
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Exonera do cargo de Primeiro-Ministro do XXII Governo Constitucional António Luís Santos da Costa
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Nomeia Primeiro-Ministro do XXIII Governo Constitucional António Luís Santos da Costa
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São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mariana Guimarães Vieira da Silva, Ministra da Presidência, João Titterington Gomes Cravinho, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Maria Helena Chaves Carreiras, Ministra da Defesa Nacional, José Luís Pereira Carneiro, Ministro da Administração Interna, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, Ministra da Justiça, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, Ministro das Finanças, Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes, Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlame (...)
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São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mário Filipe Campolargo, Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Tiago Barreto Caldeira Antunes, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, André Moz Caldas, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro, Secretário de Estado do Planeamento, Inês Pacheco Ramires Ferreira, Secretária de Estado da Administração Pública, Francisco Gonçalo Nunes André, Secretário de Estado dos Negó (...)
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