2022-03-25 - Portaria 386/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato com a aquisição de capas e espumas dos assentos/encostos dos bancos das automotoras UQE2300 e UQE3500

2022-03-25 - Portaria 387/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato para a empreitada «EN13, km 042+165, Ponte do Fão sobre o rio Cávado. Reabilitação»

2022-03-25 - Portaria 388/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato para a empreitada «ER348, km 87+690, ponte sobre o rio Zêzere - reabilitação e reforço estrutural»

2022-03-25 - Portaria 389/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Fica a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., autorizada a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos às componentes de investimento e manutenção do procedimento «Aquisição de máquinas de venda automática e respetivos serviços de manutenção»

2022-03-25 - Portaria 390/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos às componentes de investimento e manutenção

2022-03-25 - Portaria 391/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato para a empreitada «IC17 CRIL - Túnel do Grilo - requalificação da infraestrutura e dos sistemas de segurança»

2022-03-25 - Despacho 3564/2022 - Finanças e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Concede ao licenciado Joel de Pinho Vasconcelos, chefe do Gabinete da Ministra da Agricultura, o subsídio de alojamento

2022-03-25 - Despacho 3565/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração e nomeação para o cargo de Comandante das Forças Terrestres

2022-03-25 - Despacho 3566/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no diretor-geral de Política de Defesa Nacional para assinatura do contrato com a União Europeia para implementação da Medida de Assistência, no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz

2022-03-25 - Despacho 3567/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para assinatura da nota de adesão ao Technical Arrangement between The Ministry of National Defence of the Romania and Supreme Headquarter Allied Powers Europe regarding the provision of Host Nation Support for Activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force