2022-03-14 - Declaração de Retificação 9/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»

2022-03-14 - Declaração de Retificação 10/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro, que regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

2022-03-14 - Declaração de Retificação 11/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

2022-03-14 - Portaria 112/2022 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática

Regulamenta o Estatuto do Cliente Eletrointensivo

2022-03-14 - Portaria 113/2022 - Finanças e Agricultura

Estabelece as condições gerais aplicáveis à atribuição do apoio financeiro previsto na Lei n.º 37/2021, de 15 de junho, que tem por objeto a energia utilizada na produção agrícola e pecuária e nas atividades de armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas

2022-03-14 - Declaração de Retificação 11-A/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001