2022-03-11 - Despacho 3030/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2022-03-11 - Despacho 3031/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2022-03-11 - Aviso 5167/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Fátima Maria Carneiro Martinho, assistente operacional

2022-03-11 - Aviso 5168/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Ana Amélia Granjo Ferreira Guedes de Carvalho, técnica superior

2022-03-11 - Despacho 3032/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público rodoviário do Estado, sob administração da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela sobrante com a área de 713 m2, e área do edifício de 144 m2, resultante da aquisição da parcela 325N para execução da obra de construção do lanço EN 342 - Condeixa/Nó de Condeixa (IC3), freguesia de Cernache, concelho e distrito de Coimbra

2022-03-11 - Declaração de Retificação 191/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Retifica a Portaria n.º 357/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 23 de fevereiro de 2022

2022-03-11 - Despacho 3033/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cessação de funções de técnica especialista da Capitão de Polícia Aérea Júlia Carvalho de Sousa Pinto

2022-03-11 - Despacho 3034/2022 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Designação, em regime de substituição, do licenciado António Manuel Bruno Antunes para exercer o cargo de chefe de divisão de Infraestruturas

2022-03-11 - Louvor 165/2022 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvo o Sargento-Chefe ART NIM 17986191, António José Menezes Cravo

2022-03-11 - Despacho 3035/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada

Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais de Marinha, Capitão-de-Mar-e-Guerra João Paulo Pena Rodrigues