2022-02-08 - Despacho 1535/2022 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Designa a cidade de Braga como sede das comemorações, em 2022, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, bem como junto das comunidades portuguesas no Reino Unido, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora

2022-02-08 - Despacho 1536/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Nomeia o trabalhador Manuel Filipe Silva Miranda como inspetor da carreira especial de inspeção

2022-02-08 - Despacho 1537/2022 - Economia e Transição Digital - Estrutura de Missão Portugal Digital

Delega competências no técnico superior mestre Alexandre Filipe Silva Henriques

2022-02-08 - Despacho 1538/2022 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

Nomeação de Fátima Isabel Guedes da Silva para exercer, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o cargo de coordenador da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro na Alemanha

2022-02-08 - Despacho 1539/2022 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço de Joaquim José Reduto Prazeres para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação de Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos

2022-02-08 - Despacho 1540/2022 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço de Regina Margarida dos Santos Duarte para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do Reino Unido e Ilhas do Canal

2022-02-08 - Despacho 1541/2022 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço de Susana Cristina Freire Pereira e Teixeira Pinto para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação da Austrália

2022-02-08 - Aviso 2560/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Cristiana Isabel Reis Pires, técnica superior

2022-02-08 - Portaria 151/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para trombectomia intracraniana

2022-02-08 - Portaria 152/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos diversos