2022-02-07 - Despacho 1476/2022 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra

2022-02-07 - Despacho 1477/2022 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Determinação do montante das verbas a transferir para os municípios no âmbito das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais

2022-02-07 - Despacho 1478/2022 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Justiça

Cessa funções como fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a Sociedade Ribeiro & Ferreira, SROC, Lda., e nomeia a Sociedade CRC - Colaço, Rosa, Coelho & Associado, SCROC, Lda.

2022-02-07 - Portaria 125/2022 - Finanças e Planeamento - Gabinetes do Ministro do Planeamento e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento informático do sistema de acompanhamento e monitorização do sistema de informação do Plano de Recuperação e Resiliência

2022-02-07 - Portaria 126/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a área de biologia molecular

2022-02-07 - Portaria 127/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes e soros para imuno-hemoterapia

2022-02-07 - Portaria 128/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de desinfetantes

2022-02-07 - Portaria 129/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de pesquisa do novo coronavírus 2019-nCoV, por PCR em tempo real

2022-02-07 - Portaria 130/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de nutrição parentérica

2022-02-07 - Portaria 131/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente ao «fornecimento de reagentes para a deteção dos vírus Influenza e VSR por PCR, teste rápido e rotina para o ano de 2022»