2022-02-07 - Resolução do Conselho de Ministros 18/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., a realizar a despesa para aquisição de serviços de enfermagem e de auxiliares de ação direta para os Centros de Apoio Social de Oeiras e de Runa

2022-02-07 - Resolução do Conselho de Ministros 19/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder ao reescalonamento dos encargos plurianuais relacionados com a aquisição de serviços de vigilância e segurança e com a aquisição de serviços de higiene e limpeza

2022-02-07 - Resolução do Conselho de Ministros 20/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o reescalonamento da despesa com aquisição de serviços de higiene e limpeza das entidades adjudicantes do Ministério da Defesa Nacional

2022-02-07 - Portaria 88/2022 - Planeamento

Procede à décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

2022-02-07 - Portaria 89/2022 - Planeamento e Agricultura

Aprova o Regulamento de Apoio à Promoção da Investigação, Desenvolvimento e Inovação na Agricultura, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

2022-02-07 - Declaração de Retificação 1/2022/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 40/2021/M, que aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para 2022, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, de 29 de dezembro de 2021

2022-02-07 - Decreto-Lei 22-A/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime jurídico aplicável à prestação de serviços postais