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  • Tem documento Em vigor 2022-02-04 - Portaria 102/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir os encargos orçamentais referentes à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Fundão/Covilhã - Eixo da Prevenção

  • Tem documento Em vigor 2022-02-04 - Portaria 103/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir os encargos orçamentais referentes à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Vila Nova de Gaia - Eixo da Reinserção

  • Tem documento Em vigor 2022-02-04 - Portaria 104/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Sargento-Ajudante Pedro Manuel Pinto de Sá Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2022-02-04 - Portaria 105/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Tenente Pedro Miguel Coelho Ferreira Granja

  • Tem documento Em vigor 2022-02-04 - Portaria 106/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Tenente Lúcio Horta de Pina

  • Tem documento Em vigor 2022-02-04 - Portaria 107/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional à Tenente Ana Sofia do Carmo Brito

  • Tem documento Em vigor 2022-02-04 - Portaria 108/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Tenente-Coronel Mário João da Costa Figueiredo

  • Tem documento Em vigor 2022-02-04 - Portaria 109/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à Capitão Ana Loide Batista da Silva

  • Tem documento Em vigor 2022-02-04 - Portaria 110/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Capitão Damião Lamosa Gomes Jota

  • Tem documento Em vigor 2022-02-04 - Portaria 111/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Tenente Cláudio Costa Reis

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