2022-02-03 - Despacho 1414/2022 - Provedoria de Justiça

Exoneração, a seu pedido, do provedor-adjunto

2022-02-03 - Despacho 1415/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

O Sargento-Chefe da Guarda Nacional Republicana Marco António da Silva Marta transita para a situação de comissão de serviço e é integrado no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2022-02-03 - Despacho 1416/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

A inspetora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Maria da Graça Lima das Neves Pais de Almeida transita para a situação de comissão de serviço e é integrada no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2022-02-03 - Deliberação 131/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Designa Mafalda Sofia Alexandre Ramos como coordenadora do Núcleo de Gestão Financeira, Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2022-02-03 - Despacho 1417/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Reconhece a representatividade da Chance + Associação como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local

2022-02-03 - Aviso 2290/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Determina a consolidação da mobilidade interna na categoria de técnico superior de André Pimentel Laranjeira do Carmo Azevedo

2022-02-03 - Portaria 85/2022 - Finanças e Planeamento - Gabinetes do Ministro do Planeamento e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a proceder à repartição dos encargos relativos à aquisição de serviços de desenvolvimento informático relativos ao Sistema de Informação da «Recuperar Portugal» (SIG)

2022-02-03 - Portaria 86/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas geridos pela Área de Desenvolvimento

2022-02-03 - Portaria 87/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito das soluções aplicacionais e de arquitetura

2022-02-03 - Despacho 1418/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Saúde

Designa o fiscal único efetivo e suplente do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., para o mandato correspondente ao triénio 2022-2024