2022-02-18 - Deliberação 210/2022 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Altera o Regulamento de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

2022-02-18 - Louvor 127/2022 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Atribuição de louvor ao licenciado Bruno Miguel Pedroso Severino

2022-02-18 - Aviso (extrato) 3384/2022 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Designa coordenador da Unidade de Modernização Administrativa e Inovação do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., o mestre João Carlos Fernandes Tavares Pina

2022-02-18 - Deliberação (extrato) 211/2022 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Cessação de funções como coordenador no Gabinete de Acompanhamento e Gestão, Comunicação, Imagem e Design do mestre João Carlos Fernandes Tavares de Pina

2022-02-18 - Deliberação (extrato) 212/2022 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Designada em regime de substituição a licenciada Sónia Cristina de Carvalho Sintra para o cargo de coordenadora do Gabinete de Acompanhamento de Gestão, Comunicação, Imagem e Design

2022-02-18 - Despacho (extrato) 2147/2022 - Justiça - Polícia Judiciária

Aplicação de pena de demissão a Luís Miguel de Andrade Gonçalves, especialista adjunto da Polícia Judiciária

2022-02-18 - Louvor 128/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Louvor atribuído a Marta João Mesquita Pereira Domingues Nunes

2022-02-18 - Aviso (extrato) 3385/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Elsa Maria de Almeida

2022-02-18 - Declaração (extrato) 25/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias à execução do projeto denominado «Reordenamento das acessibilidades às Varandas de Cascais»

2022-02-18 - Aviso (extrato) 3386/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Cessação do procedimento concursal aberto através do Aviso (extrato) n.º 17363/2021, de 14 de setembro - desistência do procedimento do único candidato aprovado