2022-02-16 - Despacho (extrato) 2038/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Verónica Maria Haran Nogueira no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2022-02-16 - Despacho 2039/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2022-02-16 - Despacho 2040/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Exoneração de Anabela Valente de Pinho Mendonça

2022-02-16 - Aviso 3155/2022 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de assistente técnico, de Pedro Jorge Vitorino Dias

2022-02-16 - Aviso 3156/2022 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnica superior, de Anabela Yut Wa Kong Cardoso

2022-02-16 - Aviso 3157/2022 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade intercategorias, na categoria de coordenador técnico, da carreira de assistente técnico, de Alberto Alexandre da Silva Pais Fernandes

2022-02-16 - Aviso 3158/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Notificação de Eduardo Carrilho Jordão do Rosário Monteiro, inspetor tributário e aduaneiro

2022-02-16 - Portaria 328/2022 - Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição de serviços de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços de BackOffice e de FrontOffice

2022-02-16 - Portaria 329/2022 - Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição dos serviços de locação de equipamento e material informático (servidores, equipamento STORAGE e switches) e respetiva manutenção

2022-02-16 - Portaria 330/2022 - Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos aos serviços de ligação do sistema eletrónico de segurança física das escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário