2022-12-07 - Despacho 14088/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação, no diretor Nacional da PSP, superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva, no âmbito do concurso público n.º 35/DAC/2021 - aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de veículos policiais multimarca, da Polícia de Segurança Pública

2022-12-07 - Portaria 871/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de bens e serviços com vista à evolução da segurança tecnológica de comunicações dos Centros de Dados da Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI)

2022-12-07 - Despacho 14089/2022 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil do licenciado Alexandre José Mota Carvalho Penha

2022-12-07 - Aviso (extrato) 23226/2022 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2022-12-07 - Aviso (extrato) 23227/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

2022-12-07 - Despacho 14090/2022 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Subdelegação de competências nos dirigentes intermédios de 1.º grau nas áreas de coordenação dos serviços centrais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2022-12-07 - Aviso (extrato) 23228/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição do inspetor tributário e aduaneiro Fernando Manuel Dias Pires no cargo de chefe de Divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Bragança

2022-12-07 - Aviso (extrato) 23229/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição do inspetor tributário e aduaneiro Armando Gonçalves Esteves no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária I da Direção de Finanças de Santarém

2022-12-07 - Portaria 872/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de Projeto de Execução para Construção do Novo Edifício de Ambulatório

2022-12-07 - Portaria 873/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de energia elétrica