2022-12-30 - Despacho 14877/2022 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria de Edite Lurdes Dias Amorim

2022-12-30 - Aviso 24327/2022 - Justiça - Polícia Judiciária

Homologação da lista unitária do procedimento concursal comum de ingresso de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária para a Unidade de Perícia Financeira e Contabilística

2022-12-30 - Despacho (extrato) 14878/2022 - Justiça - Polícia Judiciária

Concessão de prorrogação de licença sem remuneração ao especialista de polícia científica Valter Miguel Ventura António

2022-12-30 - Portaria 957/2022 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Autoriza a Direção-Geral das Autarquias Locais a proceder à repartição dos encargos relativos à celebração de oito contratos de auxílio financeiro no âmbito do Fundo de Emergência Municipal com os municípios afetados pelos incêndios florestais ocorridos no ano de 2022

2022-12-30 - Despacho 14879/2022 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, Julieta Dias Ribeiro do Carmo Ribeiro para exercer o cargo de subdiretora-geral de Política do Mar

2022-12-30 - Despacho 14880/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição distribuidores de gás de petróleo liquefeito (GPL) - Metroqualibeiras, Lda.

2022-12-30 - Despacho 14881/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição distribuidores de combustível (SMDC) - Metroqualibeiras, Lda.

2022-12-30 - Despacho 14882/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem automática (doseadoras, separadores e totalizadores descontínuos) - INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores

2022-12-30 - Despacho 14883/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica, José Francisco Gonçalves Duarte

2022-12-30 - Despacho 14884/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Vila Franca de Xira