Resultados para o dia 2022-12-30
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Consolidação da mobilidade na categoria de Edite Lurdes Dias Amorim
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Homologação da lista unitária do procedimento concursal comum de ingresso de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária para a Unidade de Perícia Financeira e Contabilística
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Concessão de prorrogação de licença sem remuneração ao especialista de polícia científica Valter Miguel Ventura António
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2022-12-30 - Portaria 957/2022 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
Autoriza a Direção-Geral das Autarquias Locais a proceder à repartição dos encargos relativos à celebração de oito contratos de auxílio financeiro no âmbito do Fundo de Emergência Municipal com os municípios afetados pelos incêndios florestais ocorridos no ano de 2022
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Designa, em regime de substituição, Julieta Dias Ribeiro do Carmo Ribeiro para exercer o cargo de subdiretora-geral de Política do Mar
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Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição distribuidores de gás de petróleo liquefeito (GPL) - Metroqualibeiras, Lda.
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Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição distribuidores de combustível (SMDC) - Metroqualibeiras, Lda.
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Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem automática (doseadoras, separadores e totalizadores descontínuos) - INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores
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Reconhecimento da qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica, José Francisco Gonçalves Duarte
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Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Vila Franca de Xira