2022-12-29 - Deliberação (extrato) 1397/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Sérgio Filipe Silva Lopes no cargo de diretor do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes

2022-12-29 - Deliberação (extrato) 1398/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Elisabete Conceição Lopes Abreu e de Nuno Miguel Gomes Barroso nos cargos de chefes de equipa do Centro Distrital de Braga

2022-12-29 - Aviso (extrato) 24257/2022 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para a categoria de enfermeiro gestor, da carreira especial de enfermagem

2022-12-29 - Deliberação (extrato) 1399/2022 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Conselhos municipais de saúde da área geográfica do Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria

2022-12-29 - Aviso 24258/2022 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 2021 de trabalhadores do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

2022-12-29 - Despacho 14820/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Delega competências na chefe do Gabinete, Isabel Pardal de Sá Pires Marques

2022-12-29 - Declaração de Retificação 1070/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Retifica o Aviso n.º 23096/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de dezembro de 2022

2022-12-29 - Deliberação 1400/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Valores das tarifas das inspeções técnicas de veículos a vigorar para o ano de 2023

2022-12-29 - Despacho 14821/2022 - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

Subdelegação e delegação de competências na secretária de justiça e no secretário de justiça, em regime de substituição

2022-12-29 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 11/2022-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2023