2022-12-28 - Portaria 951/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Habitação

Autoriza o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.), a proceder à repartição de encargos com as aquisições de serviços para execução de medidas previstas na Nova Geração de Políticas de Habitação, na lei de bases da habitação, no Programa de Estabilização Económica e Social e no Programa Nacional de Habitação

2022-12-28 - Despacho 14765/2022 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no secretário-geral do Ministério da Economia e do Mar, João Manuel Domingos da Silva Rolo

2022-12-28 - Despacho 14766/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de cisternas de transporte rodoviário e ferroviário - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade

2022-12-28 - Despacho 14767/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de reservatórios de armazenamento de instalação fixa - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade

2022-12-28 - Despacho 14768/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem não automática (IPnA) - Metroqualibeiras, Lda.

2022-12-28 - Despacho 14769/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem automática (doseadoras, separadores e totalizadores descontínuos) - Metroqualibeiras, Lda.

2022-12-28 - Despacho 14770/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica - Centro Metrológico Médio e Sul do Tejo, Unipessoal, Lda.

2022-12-28 - Despacho 14771/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica - LMQ - Laboratório de Metrologia e Qualidade

2022-12-28 - Aviso 24189/2022 - Economia e Mar, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Mar e da Cultura, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação

Torna pública a submissão a consulta pública do projeto de regulamento do Prémio Mário Ruivo - Gerações Oceânicas

2022-12-28 - Anúncio 278/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de alteração da área classificada da Antiga Vila de Linhares da Beira de reclassificação para conjunto de interesse nacional (CIN)/monumento nacional (MN) e de redenominação para Zona Histórica da Vila de Linhares da Beira