2022-12-22 - Alvará (extrato) 16/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Exonera, a seu pedido, o Cardeal D. José Tolentino Calaça de Mendonça do cargo de vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares

2022-12-22 - Alvará (extrato) 17/2022 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Nomeia vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares, sob proposta do seu Chanceler, o Padre Nuno Henrique Sancho da Silva Gonçalves

2022-12-22 - Despacho (extrato) 14624/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Izaura Solipa Figueira Pires de Carvalho do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2022-12-22 - Despacho 14625/2022 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Designação, em comissão de serviço, como consultora-adjunta de Liliana Martins

2022-12-22 - Aviso (extrato) 23985/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Fernando Alexandre Ralhetas Lapa

2022-12-22 - Despacho 14626/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Delegação de competências do secretário-geral no diretor do Departamento Geral de Administração e no chefe do Protocolo do Estado

2022-12-22 - Despacho 14627/2022 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Transitam para a situação de reserva militares das categorias de Oficiais e Sargentos do Exército

2022-12-22 - Despacho 14628/2022 - Defesa Nacional e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Fixação do contingente de passagem à situação de pré-aposentação da Polícia Marítima em 2022

2022-12-22 - Despacho 14629/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação do Tenente-General do Exército Maurício Simão Tendeiro Raleiras para o cargo de 2.º comandante-geral da Guarda Nacional Republicana

2022-12-22 - Despacho 14630/2022 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Homologação pela emissão radiofónica de tempos de antena, relativa à campanha do referendo local de Vizela de 8 de janeiro de 2023