Nomeia vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares, sob proposta do seu Chanceler, o Padre Nuno Henrique Sancho da Silva Gonçalves

Alvará (extrato) n.º 17/2022

Sumário: Nomeia vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares, sob proposta do seu Chanceler, o Padre Nuno Henrique Sancho da Silva Gonçalves.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, faz saber que nos termos do artigo 44.º da Lei 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 55/2021, de 29 de junho, nomeia vogal, do Conselho das Antigas Ordens Militares, sob proposta do seu Chanceler, o Padre Nuno Henrique Sancho da Silva Gonçalves.

8 de dezembro de 2022. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

315962633

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2011-03-02 - Lei 5/2011 - Assembleia da República

  Estabelece o elenco e os fins das Ordens Honoríficas Portuguesas, define a sua orgânica interna, o processo de concessão e investidura dos seus membros e respectivos direitos, deveres e disciplina, contendo ainda a descrição das insígnias de cada uma das Ordens Honoríficas Portuguesas e as regras quanto ao uso das mesmas e para a aceitação de condecorações estrangeiras.

• 2021-06-29 - Decreto-Lei 55/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera a Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas