2022-12-20 - Despacho 14520/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera, a seu pedido, Luís Filipe Lopes Alfaro das funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro

2022-12-20 - Despacho 14521/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Designa, em regime de substituição, Pedro João Dionisio da Engrácia para exercer o cargo de subdiretor-geral da Administração e do Emprego Público

2022-12-20 - Aviso 23813/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que Vítor Manuel Martins Marques Ferreira concluiu com sucesso o período experimental na carreira geral pluricategorial de assistente operacional

2022-12-20 - Aviso 23814/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que Luís Daniel da Paixão Santos concluiu com sucesso o período experimental na carreira geral pluricategorial de assistente técnico

2022-12-20 - Aviso 23815/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que Paulo Jorge Pinheiro Cruz Barra concluiu com sucesso o período experimental na carreira geral pluricategorial de assistente operacional

2022-12-20 - Aviso 23816/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que Silvina Rosa Simões Paiva concluiu com sucesso o período experimental na carreira geral pluricategorial de assistente técnico

2022-12-20 - Despacho 14522/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão Recuperar Portugal

Designação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe de equipa da Unidade de Suporte Administrativa, Financeira e Recursos da «Recuperar Portugal», do licenciado João Pedro Pereira Martins

2022-12-20 - Despacho (extrato) 14523/2022 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração da cônsul honorária de Portugal em Medellín

2022-12-20 - Despacho 14524/2022 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concessão da licença sem vencimento à trabalhadora da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Ana Raquel Lourenço Costa para o exercício de funções em organismo internacional na European Spallation Source

2022-12-20 - Despacho 14525/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Nomeia o coordenador para a comissão técnica do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América