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  • Tem documento Em vigor 2022-12-02 - Aviso 22960/2022 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o professor José Carlos Janela Antunes

  • Tem documento Em vigor 2022-12-02 - Portaria 863/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Sargento-Mor Rui Manuel Paiva Pereira

  • Tem documento Em vigor 2022-12-02 - Declaração de Retificação 1006/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Retifica o Despacho n.º 12540/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de outubro de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-12-02 - Despacho 13954/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promoção ao posto imediato de vários oficiais

  • Tem documento Em vigor 2022-12-02 - Despacho 13955/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção à categoria imediata de vários militarizados do quadro do Pessoal Militarizado da Marinha

  • Tem documento Em vigor 2022-12-02 - Despacho 13956/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante, do 9317602 Primeiro-Sargento R, Renato Filipe Lemos Marques Sousa

  • Tem documento Em vigor 2022-12-02 - Despacho 13957/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Graduação no posto de Segundo-Sargento da classe de músicos de diversos militares

  • Tem documento Em vigor 2022-12-02 - Portaria 864/2022 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

    Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes do contrato de empreitada de adaptação do edifício da Caixa Geral de Depósitos, em Torres Vedras, para instalação dos Juízos do Trabalho e Local Cível da Comarca de Lisboa Norte

  • Tem documento Em vigor 2022-12-02 - Portaria 865/2022 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

    Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça a proceder à assunção do encargo decorrente do contrato a celebrar para aquisição de equipamentos informáticos, no ano civil de 2023

  • Tem documento Em vigor 2022-12-02 - Despacho 13958/2022 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Delibera que o trabalhador João José de Moura Batista seja notificado de decisão do Conselho dos Oficiais de Justiça

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