2022-11-04 - Despacho 12780/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata do Capitão-Tenente da classe de Marinha Amílcar Gomes Braz

2022-11-04 - Despacho 12781/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Infraestruturas, Capitão-de-Mar-e-Guerra Nuno Maria d'Orey Roquette Cornélio da Silva, para a empreitada nas instalações do Centro de Investigação Naval - Laboratório na Escola Naval

2022-11-04 - Aviso (extrato) 20995/2022 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal civil do Exército

2022-11-04 - Despacho 12782/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Renova a autorização de utilização do sistema de videovigilância no Bairro Alto, Lisboa

2022-11-04 - Declaração de Retificação 922/2022 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Retificação do Despacho (extrato) n.º 6508/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2022

2022-11-04 - Despacho 12783/2022 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Autoriza a criação do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo dos Açores

2022-11-04 - Despacho 12784/2022 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Designação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Teresa Ramalho Lourenço Costa para o cargo de chefe de divisão de Dados e Gestão de Registos na Direção-Geral da Administração da Justiça

2022-11-04 - Aviso 20996/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel Caetano de Oliveira no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento de Resultados, Planeamento e Apoio Técnico da Direção de Serviços de Auditoria Interna

2022-11-04 - Aviso 20997/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço da licenciada Patrícia Raquel Teixeira de Deus Martins no cargo de chefe de divisão de Regimes de Pessoal, da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

2022-11-04 - Aviso 20998/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço do licenciado Alexandre António de Oliveira Reis no cargo de diretor de finanças-adjunto da Direção de Finanças de Santarém